Live tira dúvidas sobre o Auxílio Emergencial ao Trabalhador (CoronaVoucher)
Você tem alguma dúvida ou dificuldade a respeito do auxílio emergencial de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 que está sendo liberado pelo Governo Federal? Então se liga! No dia 23 de abril as 19:00 horas eu estarei em um 𝗕𝗮𝘁𝗲-𝗣𝗮𝗽𝗼 𝗮𝗼 𝘃𝗶𝘃𝗼 pelo Instagram, falando sobre o Auxílio Emergencial com o Roberto Fantinel, que é […]
Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários.
De acordo com a ação, deliberações tomadas em assembleia restringiram o uso de equipamentos comuns – tais como piscina, churrasqueira e área de lazer – somente aos condôminos, vedando acesso aos locatários na temporada. O judiciário entende que a locação por temporada possui caráter residencial, ainda que de uso temporário, distinguindo-se apenas em razão do […]
O Redirecionamento hospitalar e o Código de Defesa do Consumidor
Prática comum no mercado dos planos de saúde, o redirecionamento hospitalar consiste na indicação de hospitais mais baratos, quando o segurado entra em contato pedindo indicação de rede credenciada para realização de determinado exame ou consulta. O redirecionamento também ocorre nas internações, quando o plano nega o atendimento em determinado hospital (por ser mais caro) […]
Redes sociais no horário de trabalho?
Com o avanço da tecnologia, atualmente, a maioria das pessoas possui algum tipo de rede social, seja para se comunicar com familiares, amigos ou, até mesmo, para negócios pessoais. Ocorre que, em razão do fácil acesso e de, literalmente, caber na palma da mão – tablet e smartphone – as redes sociais começaram a ser […]
A restituição de PIS/COFINS das empresas do Simples para fortalecer o caixa da empresa na crise do COVID-19
A restituição de PIS/COFINS das empresas do Simples para fortalecer o caixa da empresa na crise do COVID-19 O Empresário, em tempo de isolamento Social por causa do COVID-19 está buscando alguns meios para tentar compensar os prejuízos causados pela pandemia e fortalecer o caixa para honrar as suas dívidas. Quero chamar a sua […]
Mensalidade escolar no isolamento social. Quais os meus Direitos?
O Pai/Aluno ao firmar um contrato educacional com a Instituição de Ensino espera que a escola forneça o serviço que ele contratou e a escola espera que o Pai/aluno pague o que foi acordado. O contrato firmado com a Escola é anual e com a Faculdade é Semestral, tendo o seu valor diluído mensalmente para […]
Subseção de Muriaé
O presidente da subseção de Muriaé, Cristiano Chaves Rodrigues, esteve em visita à sede da OAB Minas, nesta segunda-feira (02/03), ocasião em que tratou de assuntos administrativos e institucionais da subseção com dirigentes. Ele foi recebido pelo presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior; pelo diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto; pelo presidente da […]
Posse Tribunal de Justiça Militar
O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, recebeu das mãos do futuro presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Fernando Armando, o convite para a solenidade de posse da diretoria, biênio 2020/2021. O convite se estende a toda a diretoria, sendo que estiveram presentes o diretor de apoio às subseções, Raimundo […]
OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado
Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo do Estado do Ceará […]
Anuidade 2020 – último prazo 17/3
Advogado (a) e estagiário (a) o prazo final para pagamento da anuidade é o dia 17 de março. Fique em dia com a Ordem para usufruir de todos os benefícios que a entidade disponibiliza, assim, você colabora para que a seccional mineira faça ainda mais pela advocacia. O pagamento pode ser realizado em até 10 […]